Política de Privacidade

A Clínica da Obesidade Ltda. se compromete com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários, e entende ser primordial e indispensável a garantia de transparência sobre como, quando e o porquê coletamos e utilizamos os seus registros eletrônicos e dados pessoais em função da execução dos nossos serviços, inclusive por meio do website.

Por isso, serve a presente Política de Privacidade para regular, de forma simples e acessível, nossas atividades de tratamento de dados pessoais, reafirmando nosso compromisso com a segurança e prevenção, a privacidade, a adequação e a transparência no tratamento das suas informações, de modo a cumprir rigorosamente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

1 – QUEM SOMOS

A Clínica da Obesidade Ltda., registrada como Clínica Médica Endocrinológica no CREMEB nº 2.1-BA-4328-09 e CNPJ nº 09.284.172/0001-09, visa a efetividade do tratamento com o objetivo que o Paciente alcance a redução do peso, o controle da doença (CID:E66.9) e a redução das comorbidades no menor espaço de tempo possível.

Esta Clínica se compromete com a adoção de boas práticas no tratamento de dados pessoais de pacientes, acompanhantes, parceiros, colaboradores e visitantes, para o alcance de fins específicos, legítimos e informados ao titular, conforme regramento trazido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, observando também as diversas normas setoriais da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Conselho Federal de Medicina (CFM), entre outras.

2 – DOS CONCEITOS UTILIZADOS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

LGPD: Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

DADOS PESSOAIS: Qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. São exemplos de dados pessoais: nome, RG e CPF.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Todo dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Esclarecendo, qualquer dado que possa causar algum constrangimento ou preconceito sobre uma pessoa natural é considerado um dado pessoal sensível.

TITULAR DO DADO PESSOAL: Pessoa da qual o dado pessoal pertence.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: Qualquer operação feita com o dado pessoal, como exemplo a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, o acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

USUÁRIO: Qualquer pessoa natural que possa fornecer dados pessoais para Clínica da Obesidade Ltda. por qualquer um dos canais disponíveis, atendimento presencial, site, aplicativos e portais.

TERMO DE CONSENTIMENTO: Documento assinado pelos usuários que representa sua manifestação livre sobre a aceitação de tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

DADO ANONIMIZADO: Quaisquer dados pessoais que, uma vez tratados com a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento, inviabilizem a identificação do seu titular.

BASE LEGAL: São critérios estabelecidos pela LGPD, para descrever em quais situações o tratamento de dados é permitido sem necessidade de consentimento do usuário.

FINALIDADE: O objetivo, o propósito que a Clínica da Obesidade Ltda. deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

3 – DO USO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

A Clínica da Obesidade Ltda. tratará dados pessoais para atender as necessidades de pacientes, acompanhantes, parceiros, colaboradores e visitantes, da melhor forma possível. Isto porque, o tratamento de dados é necessário para personalização de serviços provendo uma experiência mais satisfatória aos contratantes e beneficiários dos serviços ofertados por esta Clínica.

Poderão ser coletadas as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento de cadastro no website, como por exemplo, nome completo, e-mail, peso, altura, idade, plano de saúde, telefone, para fins de agendamento de avaliação médica.

Podem ser automaticamente coletados dados do navegador, IP (com data e hora), cookies, entre outros. Os dados pessoais que podem ser coletados para internação do paciente, bem como para atendimentos, consultas, exames, pesquisas, podendo variar de acordo com o tipo do serviço por você solicitado, são: nome, CPF, dados do plano de saúde, endereço, telefone, profissão, e-mail, estado civil, hábitos alimentares, altura, peso, informações financeiras, ou outros que se fizerem necessários ao estrito cumprimento da finalidade acima proposta.

A Clínica da Obesidade Ltda. poderá fazer uso de dados pessoais para promover a divulgação de material institucional, newsletters, convites para palestras e eventos, entre outros, a fim de realizar um contato mais próximo com o paciente ou seu responsável, hipótese em que o paciente, ou o responsável, será previamente informado, de forma clara e inequívoca, para, querendo, fornecer o consentimento. Este consentimento poderá ser revogado pelo usuário, a qualquer momento, mediante requisição expressa do titular.

Esta Clínica também poderá realizar tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo Titular via WhatsApp, Call Center ou presencialmente, e garantirá que esses dados sejam tratados de forma adequada, respeitando os princípios trazidos pela LGPD, com as seguintes finalidades principais:

FINALIDADESDADOS COLETADOS
Dados cadastrais / Marcação de avaliação médica  Nome, CPF, Data de Nascimento, E-mail, Telefones, endereço, idade, profissão, peso, altura, plano de saúde, gênero, carteirinha do convênio, nome e telefone de pessoas de contato.
  Prestar serviços médicos ao pacienteDados da doença, condições de saúde, condições psicológicas, prescrição e execução de medicamentos, indicação de doenças e comorbidades em geral, disponibilidade para o tratamento e exames médicos.      
Solicitação de autorizações  Nome, CPF e telefone, Número da carteirinha do plano de saúde         
Consulta/Resultado de exames  Nome e CPF   
Realização de examesNome, CPF e telefone, Número da carteirinha do plano de saúde         
Enviar informações a ConvêniosNome e período de internação
Elaborar contratos, termos e acordosNome, Data de Nascimento, RG, CPF, Endereço, E-mail
Emitir faturamento para operadora de plano de saúde sobre serviço prestado ao paciente; emitir faturamento contra o paciente ou responsável por ocasião da prestação de serviços  Número da carteirinha do plano de saúde, Dados bancários ou de cartão de crédito ou débito  

Os dados pessoais também podem ser tratados para a execução de contrato ou diligências preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, tutela da saúde e mediante legítimo interesse da Clínica da Obesidade Ltda.

Além disso, esta Clínica fará uso de algumas tecnologias, como cookies, que são utilizadas para otimizar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e preferências.

A Política de Privacidade descreve que tratará as informações pessoais na utilização dos serviços, incluindo as informações fornecidas e/ou captadas durante o uso do site da Clínica da Obesidade Ltda., e para tanto observará a concordância diante do alerta inicial de cookies.

4 – DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COLETADOS

A Clínica da Obesidade Ltda. não venderá, alugará ou compartilhará informação pessoal coletada em seu site ou por qualquer outro meio de execução dos serviços ofertados, exceto nas seguintes situações:

– Empresas parceiras e fornecedores, inclusive as Operadoras de Planos de Saúde, mediante ordem judicial;

– Para proteção dos interesses da Clínica da Obesidade Ltda. em qualquer tipo de conflito;

– Mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com parceiros, para fins específicos contratados apenas, tais como provedores de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as nossas atividades, como provedores de serviço de armazenamento de informações em nuvem.

5 – COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

Cookies são pequenos arquivos que podem ser armazenados em seus dispositivos sempre que um usuário acessa o site e serviços online da Clínica da Obesidade Ltda., e podem ser utilizados para facilitar o uso e melhor adaptar as páginas aos seus interesses e necessidades, melhorando a experiência de navegação dos usuários, performance e otimizando tempo de resposta.

Assim, os cookies nos permitem reconhecer as suas preferências para, por exemplo, adaptar o site e sua navegação às suas necessidades específicas.

6 – TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

A Clínica da Obesidade Ltda. define que os dados tratados serão mantidos com segurança e conservados pelo período autorizado em Lei e estritamente necessário para cada uma das finalidades e/ou uso descritos acima, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o Titular assim requisitar, nas hipóteses em que os dados forem coletados mediante consentimento, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos desta Clínica.

7 – COMO OS DADOS PESSOAIS SÃO PROTEGIDOS

A Clínica da Obesidade Ltda. garante a utilização de controles de segurança suficientemente adequados para preservar a confidencialidade e integridade dos dados pessoais tratados, de modo a prevenir o acesso não autorizado a seus sistemas e a ocorrência de incidentes, realizando, para tanto, controle e monitoramento preventivo, treinamentos e políticas de conscientização.

Entretanto, existem limitações de segurança e privacidade da Internet que estão além do controle desta Clínica, nos casos em que o Titular ou terceiro não adotam medidas mínimas de segurança na utilização dos Dados Pessoais, ou ainda em razão de falhas técnicas, vírus ou ações similares. Restará excluída a responsabilidade desta Clínica por qualquer incidente em razão de episódios de tais naturezas.  

Assim, medidas técnicas de segurança e organizacionais são utilizadas para proteger suas informações e seus dados pessoais. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro, não acessível ao público.

8 – DOS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

Qualquer titular de dados tem direito a solicitar à Clínica da Obesidade Ltda. informações relacionadas ao tratamento de seus dados. Segundo a LGPD, os direitos dos titulares de dados são:

a) Confirmação da existência de tratamento;

b) Acesso aos dados;

c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;

e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas em Lei;

g) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

i) Revogação do consentimento;

Caso o titular necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, poderá entrar em contato com esta Clínica, conforme orientações dispostas nesta Política.

As requisições podem ser rejeitadas mediante justificativa razoável da Clínica da Obesidade Ltda., caso não comprovada a identificação do solicitante como Titular, ou em caso de pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito desta Clínica, por exemplo, em qualquer caso será garantida a transparência.

9 – TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Clínica da Obesidade Ltda. para a execução dos serviços médicos ofertados, poderá realizar tratamento de dados de crianças e adolescentes, adotando cuidados adicionais, de cunho técnico e administrativo, com o objetivo de garantir a privacidade dos menores.

Em situações emergenciais, é possível que não haja tempo para a coleta prévia do consentimento de um dos pais ou responsável para o tratamento de dados de crianças. Nesse caso, a Clínica da Obesidade Ltda. poderá realizar o tratamento de dados de crianças sem o consentimento exigido, a fim de garantir a proteção da vida, utilizando os dados uma única vez e sem armazenamento ou compartilhamento com terceiros.

10 – DA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

A Clínica da Obesidade Ltda. não transfere diretamente dados pessoais coletados no Brasil para outros países. Ao acessar ou usar nossos serviços, o Titular entende e concorda com o processamento dos seus dados no Brasil e, eventualmente, transferência para outros países por meio do serviço de terceiros.   

11 – SOLICITAÇÕES, RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS

Para qualquer solicitação, reclamação ou dúvidas referentes aos direitos dos titulares, o mesmo pode entrar em contato com a Clínica da Obesidade Ltda., através dos seguintes contatos do Encarregado de Proteção de Dados:

Carla Gordilho

Telefone de contato: 71 99743-4707

E-mail: ouvidorialgpd@clinicadaobesidade.com.br

12 – ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade de Dados está sujeita a constante melhoria e aprimoramento, visando garantir maior transparência e segurança ao visitante.

Sendo assim, poderá passar por atualizações a qualquer momento. Havendo alteração da Política de Privacidade e Proteção de Dados, a visita periódica desta trará conhecimento sobre as modificações realizadas.

Última atualização: (constar a data)

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